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Programa Universidade para Todos (Prouni) acumula, em seus 11 anos de
atividade, mais de 805 mil bolsas que não foram preenchidas. Ao todo, a
ociosidade no Prouni foi de 31,5% entre 2005 e 2015. Os dados referentes à
edição deste primeiro semestre não foram consolidados: o Ministério da Educação
(MEC) recebe até esta quinta-feira (31) inscrições para vagas remanescentes.
O Prouni oferece bolsas parciais ou integrais em universidades
particulares para estudantes de baixa renda. Elas são bancadas pelo governo por
meio de renúncia fiscal de tributos (IRPJ, CSLL, PIS e Cofins) que seriam ser
pagos pelas universidades participantes do programa.
Desde o lançamento, 1.749.899 estudantes foram beneficiados e 2.555.264
vagas foram oferecidas. O percentual de ociosidade anual oscilou entre 14,8%,
em 2005, até o número mais alto em 2008, quando 44,6% das bolsas não foram
preenchidas, ano em que o programa começou a ser alvo de auditorias (leia mais
abaixo).
Nos últimos três anos a ociosidade vem diminuindo após alcançar 37,89%
em 2012. A sequência de queda começa em 2013, quando o percentual foi de 29,7%
em 2013, seguido de 27,10% em 2014 e 23,24% em 2015.
Os dados que detalham o total de bolsas efetivadas a cada ano no Prouni
foram obtidos pelo G1 por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Em nota ao G1, o MEC ressaltou a importância do programa e associou a
ociosidade ao fato de as universidades nem sempre conseguirem montar turmas nos
cursos oferecidos.
"A concessão
do benefício ao estudante (ocupação efetiva da bolsa) está condicionada à
formação de turma, que ocorre somente se houver o número mínimo necessário de
alunos matriculados para iniciar a turma", informou o MEC.
Para o diretor de articulação e inovação do Instituto Ayrton Senna,
Mozart Neves Ramos, o número chama atenção porque mais de 6 milhões de pessoas
fizeram o último Enem, o que mostra uma demanda real pelo ensino superior.
"Tem de haver uma negociação para que haja vagas para cursos que
tenham demanda e sejam valorizados no mundo do trabalho. Se essas vagas fossem
para cursos de medicina, seriam totalmente ocupadas", diz Neves.
Neves afirma que o Prouni é uma importante estratégia de acesso ao
ensino superior, mas deveria funcionar como indutor de novas tendências para o
mundo do trabalho. "É preciso fazer um planejamento de oferta de vagas na
direção de onde o país está precisando crescer. Ser um indutor de novos profissionais
em áreas importantes para responder o crescimento do mercado de trabalho."
Para concorrer às
bolsas integrais do Prouni, o candidato deve comprovar renda familiar bruta
mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais
(50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por
pessoa.
É necessário ter participado do Enem 2015 e obtido no mínimo 450 pontos
na média das notas do exame. Não é permitido se inscrever caso a nota da
redação tenha sido zero.
Investimento
no Prouni
Neste ano o Prouni terá o maior custo para os cofres públicos desde a
criação do programa, segundo projeção da Receita Federal. De acordo com a
Receita, a previsão é de que neste ano o governo deixe de arrecadar R$ 1,27
bilhão em impostos para custear vagas em instituições privadas.
Ao todo, considerando as projeções para este ano, o governo federal deve
fechar o 12º ano do programa desembolsando pouco mais de R$ 8 bilhões para
pagamento das bolsas.
Correções
de rumo
O Prouni sofreu modificações desde seu lançamento e foi alvo de
auditorias e críticas da Controladoria Geral da União (CGU) e do Tribunal de
Contas da União (TCU).
Em 2009, a divulgação da primeira auditoria realizada pelo Tribunal de
Contas da União (TCU) no programa revelou que mais de 30 mil bolsas, parciais
ou integrais, podem ter sido concedidas a estudantes com renda muito superior à
máxima exigida e a outras pessoas que já haviam concluído outro curso superior;
além de recomendar ao MEC que criasse formas de efetivamente preencher todas as
bolsas ofertadas.
Além disso, o TCU recomendou que o MEC alterasse o critério de isenção
fiscal para que ele considerasse a avaliação da instituição de ensino e o total
de bolsas efetivamente ocupadas.
Em 2015, a CGU apontou que ao menos 47 alunos tiveram bolsas de estudo
pagas pelo governo federal após sua morte. A auditoria, cujo relatório foi
publicado em março de 2015, considerou dados do período entre 2006 e 2012.
Após as auditorias
e recomendações, o MEC divulgou nas ocasiões que reforçou seus expedientes de
controle de gestão. Nas últimas edições do programa, o ministério ressaltou que
adota critérios de qualidade dos cursos para aceitar a oferta da bolsa.
Desde junho de
2011 determinou que só seria concedida a isenção fiscal para a instituição de acordo
com o número de bolsas efetivamente ocupadas. Em uma projeção da época, a
ecomia anual com a mudança na regra de pagamento geraria, em 2013, uma economia
de aproximadamente R$ 300 milhões.
"O Ministério
da Educação tem efetuado diversos aprimoramentos na configuração dos processos
seletivos do Prouni (como por exemplo, no número de chamadas, lista de espera,
ocupação das bolsas remanescentes), que resultaram no aumento do percentual de
bolsas ocupadas. Como é de se esperar, observa-se que as bolsas integrais
têm uma taxa de ocupação superior às bolsas parciais", afirma o MEC em
nota.
G1
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