DEPUTADO FEDERAL PROPÕE EMENDA NA LEI 12.994 PARA REAJUSTAR O PISO NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE de R$ 1.014,00 (mil e quatorze reais) para R$ 1.232,00 (mil e duzentos e
trinta e dois reais) a partir de 1º de março deste ano.
O
Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) está propondo emenda aditiva à
Medida Provisória 712, de 29 de janeiro de 2016, para estabelecer o
piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate
às Endemias em R$ 1.232,00, para vigorar com efeitos retroativos a partir de 1º de março deste ano.
De acordo com a emenda do parlamentar, o valor deverá ser atualizado
anualmente, no dia 28 de fevereiro, a partir de 2017, segundo o índice
de inflação adotado pelo Banco Central do Brasil.
Raimundo Gomes
de Matos tenta, desta forma, corrigir o que considera ter sido um erro
da presidente Dilma Rousseff, quando esta vetou a Lei 12.994, de junho de
2014, instituindo o piso salarial dos agentes.
No vídeo a
seguir, o deputado convida agentes de saúde, políticos e cidadãos de
maneira geral a juntar-se em prol da causa que considera de relevância,
especialmente em vista da acentuada participação destes profissionais na
luta contra o mosquito aedes aegypti, transmissor do vírus da dengue,
do vírus chikungunya e do zika vírus.
Bira ACS
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