Embaixador Roberto Azevêdo volta à Bahia e faz palestra na Ufba

 

O baiano Roberto Azevêdo é o primeiro latino-americano a alcançar o posto de diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), órgão responsável pela regulação de comércio global. Ele foi eleito para o cargo em 2013 e seu mandato segue até o ano que vem. Conhecido como negociador habilidoso, um de seus desafios continua sendo o de destravar a Rodada de Doha, que é como ficaram conhecidas as negociações para pôr fim às barreiras comerciais e levar o mundo a viver o livre comércio pleno.

Uma ideia que vai na contramão do que países de todos os continentes, porte e poderio têm feito. Em meio a uma das maiores crises do capitalismo, eles têm pedido livre comércio para os outros e adotado práticas protecionistas eles mesmos.

Ainda assim, Azevêdo contabiliza vitórias. Em dezembro de 2013, em Bali, os países-membros da OMC fecharam o Acordo de Facilitação do Comércio, o primeiro em 20 anos da organização. Este acordo foi recentemente aprovado pelo Brasil e visa agilizar e simplificar os trâmites comerciais. No ano passado, em Nairóbi, os membros da OMC concordaram em eliminar os subsídios às exportações agrícolas, uma antiga reivindicação brasileira, país que é o maior exportador mundial de alimentos.  

Entre os dias 31 de março e 1º de abril, Azevêdo dará uma pausa em sua intensa rotina de trabalho para rever Salvador, cidade que não visita há dez anos. Aqui, irá reencontrar colegas do Colégio Maristas, alguns que não encontra há 40 anos.

Sua agenda também tem espaço para reuniões com o governador Rui Costa e o prefeito ACM Neto. E também para fazer uma palestra aberta ao público com o tema Promovendo Acordos Globais de Comércio – Experiências e Reflexões do Diretor-Geral da OMC, a partir das 18h30, na Reitoria da Ufba, no Canela. 

Há quanto tempo o senhor  não vem a Salvador, o que espera ver na cidade? 

Infelizmente, não vou a Salvador há muitos anos, deve ter uns dez anos que não volto e imagino que deve ter mudado muito nestes últimos dez anos. Tenho uma expectativa muito grande de rever a cidade que foi muito importante na minha formação. Eu saí daí no início da minha adolescência, já tinha uns 15 para 16 anos. 

A visita ao Brasil inclui outras cidades? 

Vou passar por Brasília e por São Paulo. Um dos motivos dessa ida a Salvador é porque vai ter um encontro de minha turma de ginásio/colegial. Quando morava em Salvador eu estudava nos Maristas e a minha turma - com quem estudei durante esse período de adolescência, fim de puberdade - está fazendo uma reunião. É uma viagem sentimental também. 

Sua agenda em Salvador inclui, além do evento com os colegas dos Maristas, uma palestra na Ufba. O que o senhor pode adiantar sobre ela? 

É uma palestra na qual eu gostaria de explorar e apresentar um pouco o que é a OMC (Organização Mundial do Comércio), o que é um organismo internacional multilateral e o que é a experiência de um diplomata brasileiro, de um cidadão brasileiro, numa organização tão importante da governança econômica mundial. Eu pretendo ter também encontros com o governador e com o prefeito, que são muito importantes na condução da vida econômica, social e cultural da cidade e é importante abrir um canal de comunicação com eles. 

Então, didaticamente e descontraidamente, o que se pode dizer sobre o que é a Organização Mundial do Comércio?

O comércio internacional é um dos grandes pilares da economia mundial. No mundo cada vez mais interligado e interconectado, com as cadeias globais de valor, com empresas produzindo com componentes que são oriundos de diversas partes do planeta, o comércio é um dos principais eixos da economia mundial e a OMC zela pela transparência do comércio, pela previsibilidade do comércio e pela aplicação das regras do comércio. 

Há princípios básicos, como, por exemplo, o de não discriminação. Você não pode discriminar um produto em função da sua origem, de onde ele vem.  Você tem regras que disciplinam benefícios dados pelo estado, subsídios por exemplo. Você tem remédios comerciais, como direitos antidumping,  direitos compensatórios, salvaguardas. É um conjunto de regras e disciplinas  que se aplicam para evitar arbitrariedades no comércio internacional, para que países, pelo seu próprio tamanho e poder, não tenham o direito de impor sua vontade aos demais. Nós temos também um pilar muito importante da organização que é a solução de controvérsias. 

Quando os países não estão de acordo quanto à aplicação das regras eles podem partir para uma solução quase judicial na  OMC, o que evita a politização e a escalada de conflitos como já vimos em um passado antes da OMC.

Em relação a controvérsias, o Brasil anunciou que vai entrar com um processo sobre os subsídios à cana-de-açúcar na Tailândia. Por outro lado, o país está sendo processado pelo Japão por causa do Inovar-Auto. Enfim, como o Brasil tem usado a OMC? O país poderia ser mais atuante? 

Na verdade, tem usado muito bem. Quando ainda estava no Brasil, e era o chefe da área de litígios comerciais do Itamaraty [Ministério das Relações Exteriores], liderei a equipe litigiosa brasileira em vários contenciosos, cito o do algodão, o do açúcar, o das aeronaves [entre Embraer, brasileira, e Bombardier, canadense]. E esses contenciosos todos levaram a resultados muito favoráveis ao país, tanto do ponto de vista do simbolismo político como também do ponto de vista econômico, pois todos eles resultaram em ganhos econômicos importantes para todos os atores envolvidos. 

Alguma perspectiva para destravar a Rodada de Doha [negociações para pôr fim às barreiras comerciais em todo o mundo, favorecendo o livre comércio mundial começaram em Doha, no Catar, no final de 2001]?

Acho que a partir de Nairóbi [capital do Quênia, que, ano passado, deu continuidade às negociações] ficou evidente que os temas que estão na Rodada de Doha continuarão sobre a mesa, não resta a menor dúvida sobre isso. Mas há um período de reflexão entre os membros para ver como avançar nesses temas. O mais importante, talvez, é o fato de que os membros reconhecem que são temas importantes e que são difíceis de solucionar, e que vão tentar encontrar soluções.

Isso por um lado. Outra coisa importante é que a organização e alguns membros já estão começando também a tratar de temas que não estão na Rodada de Doha. Não são negociações propriamente ditas, mas já há um diálogo, já há uma conversa exploratória ainda, muito preliminar ainda, sobre temas importantes, assuntos como comércio eletrônico, como maior participação de pequenas e médias empresas, facilitação de investimentos, subsídios à pesca e outros temas que vão surgindo e que podem, eventualmente no futuro, resultar em negociações sobre áreas que não estão necessariamente na rodada, mas que podem complementar os temas que fazem parte da Rodada de Doha. 

O Brasil tem muito a se beneficiar com uma solução de Doha?

O Brasil tem muito interesse em avançar, por exemplo, na área agrícola. (O país) É um grande exportador de commodities, (a agricultura) é uma pauta importante da pauta exportadora brasileira e o país tradicionalmente tem se preocupado com as três questões que são mais importantes para área de agricultura, que são os subsídios à exportação.

Nós acabamos de eliminar, agora, na reunião de Nairóbi, os subsídios diretos, o que foi um grande ganho, diga-se de passagem; os subsídios internos à produção; e ainda tem a questão de acesso a mercados, ou seja, redução de tarifas.

Correio da Bahia