Foi aprovada e publicada a resolução que concede a alguns municípios prioritários verba extra para o combate as arboviroses transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, a saber, Dengue, Zika e Febre Chikungunya, segue abaixo a resolução.
RESOLUÇÃO CIB Nº 059/2016
Aprova a distribuição de recurso do incremento de média e alta complexidade pelo Ministério da Saúde, para enfrentamento da tríplice epidemia, priorizando os quatorze municípios da Bahia com maior incidência de casos de doenças causadas pelos três arbovírus.
A Plenária da Comissão Intergestores Bipartite da Bahia, no uso de suas atribuições, tendo em vista o decidido na 237ª Reunião Ordinária, do dia 22 de março de 2016, e considerando:
A Resolução CIB N. 038/2016, de 01 de abril de 2016, que aprova a solicitação ao Ministério da Saúde de incremento de recurso de média e alta complexidade, para enfrentamento da tríplice epidemia, priorizando os quatorze municípios da Bahia com maior incidência de casos de doenças causadas pelos três arbovírus;
A incidência igual ou maior que 100/100.000 hab. nas três arboviroses (Dengue, Chikungunya e Zicka) nos 14 municípios do Estado da Bahia, constantes da SEMANA EPIDEMIOLÓGICA Nº 10, referente ao período de 06 a 12/03/2016, divulgada pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica/ DIVEP/SUVISA/SESAB;
A necessidade de incremento de recurso financeiro de média e alta complexidade para os municípios com maior incidência de doenças causadas por arbovírus, a fim de viabilizar o diagnóstico e o tratamento especializado para estes casos.
RESOLVE
Art. 1º Aprovar a distribuição de recurso do incremento de média e alta complexidade pelo Ministério da Saúde, entre os quatorze municípios da Bahia com maior incidência de casos de doenças causadas pelos três arbovírus, para o enfrentamento da tríplice epidemia.
Art. 2º Adotar como critério para distribuição do recurso estabelecido no Art. 1º, a divisão do valor total a ser disponibilizado pelo Ministério da Saúde, pelo total de casos de cada município, conforme Anexo I.
Art. 3º A presente Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.
Salvador, 27 de abril de 2016.
ANEXO I DA RESOLUÇÃO CIB Nº 059/2016
MUNICÍPIOS COM MAIOR COEFICIENTE DE INCIDÊNCIA DA TRÍPLICE EPIDEMIA (DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA) NO ESTADO DA BAHIA
SEMANA EPIDEMIOLÓGICA Nº 10 (06 A 12/03/2016)
Município
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Total Geral de Casos Suspeitos das três Arboviroses
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Distribuição dos Recursos
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Itaberaba
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4099
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R$ 503.117,64
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Itabuna
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9912
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R$ 1.216.614,30
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Mairi
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762
|
R$ 93.529,07
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Buerarema
|
583
|
R$ 71.558,33
|
Coronel João Sá
|
467
|
R$ 57.320,30
|
Marcionílio Souza
|
266
|
R$ 32.649,25
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Jaguarari
|
728
|
R$ 89.355,85
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Boa Vista do Tupim
|
397
|
R$ 48.728,40
|
Jacobina
|
1281
|
R$ 157.231,93
|
Piritiba
|
359
|
R$ 44.064,22
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Jandaíra
|
86
|
R$ 10.555,77
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Euclides da Cunha
|
374
|
R$ 45.905,34
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Capim Grosso
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157
|
R$ 19.270,42
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Ilhéus
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897
|
R$ 110.099,18
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Total de Casos /Valor Total de Recursos
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20368
|
R$ 2.500.000,00
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