Tudo indica "vai ter impeachment" e a economia vai descongelar

A probabilidade de que a Câmara dos Deputados aprove a instalação do processo de impeachment de Dilma Rousseff deu um salto entre esta segunda-feira e esta quinta-feira, catapultado pelos novos desembarques de partidos na base aliada. O movimento foi captado pelo site Atlas Político, que calcula em tempo real as chances de que a proposta ser aprovada no próximo domingo. O índice foi de 56% na segunda até 97%, nesta quinta às 17h, com 332 votos a favor, 128 contra e 53 indecisos. Além das declarações, o site calcula a probabilidade de que cada deputado ainda indeciso ou indefinido escolha um lado ou outro, baseado no histórico completo de seu comportamento em votações na Câmara neste mandato. O EL PAÍS fez uma parceria com o site e vai usar seu banco de dados até a votação.

"Achamos que o momento desta votação é muito importante para o aprendizado político do eleitorado brasileiro, então criamos uma ferramenta para que as pessoas possam identificar melhor como se constrói matematicamente o impeachment", diz o cientista político Andrei Roman, criador da plataforma site ao lado de Thiago Costa, PhD em matemática aplicada. Ambos são doutorandos da Universidade Harvard nos EUA.

Além do histórico governista e oposicionista de cada deputado, o site mostra ainda outros dados cruciais para desenhar um perfil dos parlamentares: principais doadores de campanha, se foi pessoa física ou jurídica, pendências com a Justiça e de quais bancadas fazem parte: ruralista, evangélica, entre outras.

Bancada do PP decide votar a favor do impeachment de Dilma

A bancada do PP decidiu nesta terça-feira (11), após reunião na Câmara, que votará a favor da continuidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A decisão foi anunciada pelo líder do partido, Aguinaldo Ribeiro (PB), que já havia informado ser pessoalmente contra o afastamento da petista. Segundo ele, a orientação da liderança na votação em plenário será pela instauração do processo.

O PP vinha demonstrando racha na bancada nas últimas semanas quanto ao processo de impeachment e a cúpula do partido negociava cargos com o governo em troca de apoio. O Planalto chegou a cogitar entregar o Ministério da Saúde à legenda, umas das pastas mais cobiçadas por causa do alto orçamento. No entanto, parcela dos deputados pressionava fortemente por um rompimento. Atualmente, o partido conta com 47 parlamentares em exercício na Câmara.

Também na noite desta terça-feira, a bancada do PRB decidiu que votará a favor do impeachment de Dilma. O partido foi o primeiro a desembarcar do governo, ao devolver o Ministério dos Esportes, que ocupava. De acordo com o presidente nacional do partido, Marcos Pereira, os 22 deputados federais do partido votarão a favor do impeachment.

Do Estado de S. Pauo

'Pedaladas constituem crime grave, isso levou ao aumento dos impostos e ao fechamento de diversas empresas no país', diz autor de pedido de impeachment

O jurista Miguel Reale Júnior, um dos autores do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, afirmou nesta quarta-feira (30), na comissão especial que analisa o processo de afastamento, que as “pedaladas fiscais” constituem “crime grave”.

Ele foi chamado pelo relator do processo, deputado Jovair Arantes (PDT-DO), para detalhar à comissão as denúncias que fez contra Dilma. Também falou à comissão a advogada Janaína Paschoal, outra signatária do pedido de impeachment.

"Normalmente, se pode imaginar é que essas pedaladas se constituíam num mero problema contábil, que elas se constituíam num mero fluxo de caixa, que elas se constituíam numa questão menor que não constitui crime. No entanto, posso lhes dizer que constitui crime e crime grave. E por quê? Porque as pedaladas fiscais se constituíram num artifício, num expediente malicioso por via do qual foi escondido o déficit fiscal. Essas pedaladas fiscais levaram a que a União contraísse empréstimos, créditos, com entidades financeiras das quais ela é a controladora. Isso é absolutamente proibido pelo artigo 36 da Lei de Responsabilidade Fiscal."

As chamadas “pedaladas fiscais” consistem na manobra de atrasar pagamentos do Tesouro Nacional a bancos públicos, para melhorar artificialmente a situação fiscal do país. Por causa da demora nas transferências, Caixa Econômica e BNDES tiveram que desembolsar recursos próprios para pagar programas sociais, como o Bolsa Família.

"Quero lhes dizer que o equilíbrio fiscal, que o ajuste fiscal, é um bem público, fundamental, pedra angular de um país. E, no momento em que se quebra o equilíbrio fiscal, há como que um jogo de quebra de dominó, porque isso leva inflação, que leva à recessão, que leva ao desemprego, portanto, se apropriaram de um bem dificilmente construído que foi do equilíbrio fiscal, cujas consequências são gravíssimas, hoje especialmente para as classes mais pobres, porque a classe mais pobre, que está sofrendo o desemprego, que está sofrendo a inflação, que está sofrendo a desesperança", afirmou Reale Júnior.

Os depoimentos dos juristas ocorreram após bate-boca entre deputados do PT, o presidente da comissão, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), e deputados da oposição (veja vídeo abaixo). Os petistas queriam adiar os depoimentos dos autores do impeachment para depois da apresentação da defesa de Dilma, o que foi negado por Rosso.

Impeachment: Clima de desespero na tropa de choque do Governo

 

Logo após a derrota da chapa articulada pelo Palácio do Planalto para enterrar o impeachment de Dilma Rousseff na comissão especial, o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), convocou uma reunião de emergência em seu gabinete.

No encontro, o petista e os demais apoiadores de Dilma não esconderam a perplexidade com a eleição da chapa oposicionista: se a certeza, antes, era de uma vitória na disputa, ganhou força o sentimento de que o resultado foi alcançado pelas traições na base governista. "É lamentável que os parlamentares tenham se escondido atrás do voto secreto", desabafou um deputado. "Foi uma diferença de 73 votos. Maior do que toda a bancada do PMDB. A culpa não é nossa", resumiu o líder Leonardo Picciani (RJ).

Sem poder contar com os partidos aliados, o governo agora lança as esperanças no Supremo Tribunal Federal (STF), alvo de ações para suspender, protelar ou anular o impeachment que o Planalto classifica de "golpe".

Reuniões de emergência têm sido agendadas constantemente com o ministro Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), no Palácio do Planalto. Têm sido definidas próximas estratégias do governo. O clima é desespero. A base aliada se desfaz e cada vez mais, o fiel da balança, o PMDB caminha para abandonar o Titanic petista.

Primeira sessão plenária da Câmara que analisa o pedido de impeachmen

Brasília - O deputado Izalci Lucas Ferreira (PSDB/DF) preside a primeira sessão plenária da Câmara que analisa o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff (José Cruz/Agência Brasil)