Processo de impeachment é aberto, e Dilma é afastada por até 180 dias

O plenário do Senado Federal aprovou às 6h34 desta quinta-feira (12) a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff por 55 votos a favor e 22 contra. Com a decisão, ela fica afastada do mandato por até 180 dias. Com o afastamento de Dilma, o vice Michel Temer assume a Presidência da República.

A sessão começou às 10h desta quarta-feira (11) e durou mais de 20 horas. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não votou – ele só votaria em caso de empate. Dois senadores, de licença médica, se ausentaram: Jader Barbalho (PMDB-PA) e Eduardo Braga (PMDB-AM).

Dilma Rousseff deverá ser oficialmente notificada nesta quinta (12) da decisão do afastamento.

Segundo Renan informou após o resultado da votação, a presidente vai manter, no período em que estiver afastada, o direito à residência oficial do Palácio da Alvorada, segurança pessoal, assistência saúde, remuneração, transporte áreo e terrestre e equipe a serviço do gabinete pessoal da Presidência.

Agora, o Senado passará a colher provas, realizar perícias, ouvir testemunhas de acusação e defesa para instruir o processo e embasar a decisão final. O julgamento será presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que também comandará a Comissão Processante do Senado.

O impedimento definitivo da presidente depende do voto favorável de 54 (dois terços) dos 81 senadores, em julgamento que ainda não tem data para ocorrer.

Repercussão

Logo após o resultado, políticos comentaram, ainda no plenário a decisão de afastar Dilma por até 180 dias.

Para o senador Aécio Neves (MG), presidente nacional do PSDB, o novo governo, de Temer, não poderá errar e precisa fazer "grandes reformas".

"Acredito muito na sinalização. Uma nova sinalização que poderá ser dado nesse governo. Temer terá uma chance e não poderá errar. Terá o PSDB ao seu lado para minimizar os danos causados pelo governo.Certamente ele não terá apoio apenas congressual, mas da sociedade brasileira, se estiver disposto a fazer as grandes reformas", afirmou Aécio.

Humberto Costa (PT-PE), líder do governo, afirmou que o primeiro passo do PT vai ser defender o programa do partido e fazer oposição ao governo Temer.

"Ontem tivemos políticas públicas que fizeram o país avançar. Certamente esse legado será lembrado pelo povo brasileiro. Quanto a recursos vamos avaliar se cabe algum tipo de recurso a essa decisão. Nosso primeiro passo vai ser resgatar o programa do PT, acompanhar esse governo ilegítimo e defender a força das nossas propostas," disse Costa.

O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) afirmou que o dia não é de comemoração, mas que o afastamento da presidente dá uma "esperaça" para a população.

"Não é um dia de comemoração. Algumas comemorações que aconteceram foram por parte de deputados, que vieram da outra casa, e fizeram ligeira manifestação.  [...]  A expectativa é de esperança para o povo brasileiro. O Congresso tomou a decisão sintonizada com sentimento das ruas.

Não é algo que possamos comemorar, mas algo que devemos levar como processo de renovação e esperança", disse Eunício.

Imagem do dia #6

Brasília - Manifestantes contra o impeachment da presidente Dilma acompanham, na Esplanada, a sessão de votação na Câmara dos Deputados

“Golpe ficará na história como ato vergonhoso", diz Cardozo

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, disse que a decisão dos deputados de aprovarem hoje (18) a abertura do processo de impeachment foi política e que as denúncias contra a presidenta Dilma Rousseff não têm procedência e “nunca foram discutidas em profundidade”.

Segundo Cardozo, o governo recebeu com “indignação e tristeza” a notícia. “Não há como se afirmar que houve má-fé, dolo”, disse, em referência ao mérito do pedido de impeachment em apreciação no Congresso Nacional, que agora será apreciado pelos senadores.

Reafirmando argumentações anteriores, o advogado disse que a defesa de Dilma já demonstrou “claramente” que não há ilegalidade nos decretos de crédito suplementar e nem no atraso do repasse de recursos do Tesouro aos bancos públicos, conhecido como “pedaladas fiscais”. Segundo o pedido de impeachment, esses configuram crime de responsabilidade fiscal. 

“Em nenhum momento isso pode ser visto como operação de crédito, portanto não há ofensa à Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse. Cardozo afirmou que a decisão foi “eminentemente e puramente política”,

“Estamos indignados. [A decisão é uma] ruptura à Constituição Federal, configura a nosso ver um golpe à democracia e aos 54 milhões de brasileiros que elegeram a presidenta, um golpe à Constituição. Temos hoje mais um ato na linha da configuração de um golpe, o golpe de abril de 2016, que ficará na história como um ato vergonhoso”, disse.

Câmara encerra fase de discussão do impeachment após 43 horas de debates

Depois de quase 43 horas de trabalhos ininterruptos, a Câmara dos Deputados finalizou na madruga de hoje (17) a fase de discussão da denúncia de crime de responsabilidade contra a presidenta Dilma Rousseff. Foi a maior sessão da história da Casa, iniciada às 8h55 da última sexta-feira (15) e encerrada às 3h42, madrugada de domingo. Até então, a maior sessão havia durado 22 horas, na aprovação da Medida Provisória dos Portos, em maio de 2013. 

A discussão do parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO), pela admissibilidade do impeachment de Dilma, teve início com a fala do jurista Miguel Reale Junior, um dos autores da denúncia. Em seguida, falou o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, para apresentar a defesa da presidenta. A partir de então, representantes de cada um dos 25 partidos com representação na Casa puderam discursar por uma hora. Esse tempo poderia ser dividido entre até cinco parlamentares da legenda. Os líderes do governo e da minoria tiveram igual tempo de fala. 

Nesta fase, iniciada na tarde de sexta-feira e encerrada na tarde de ontem (16), 96 deputados revezaram-se na tribuna para discursar contra ou favor do impeachment. A cada cinco horas, o presidente da Casa era obrigado, por uma questão regimental, a encerrar a sessão para, em seguida, iniciar outra. A cada nova sessão, os líderes partidários podiam usar a palavra. 

Na fase de discussão para os deputados inscritos, aberta na tarde desse sábado, 249 assinaram a lista para falar. Contudo, 119 subiram a tribuna. Cada um deles teve até três minutos para apresentar seus argumentos contra ou a favor da continuidade do processo de impeachment. 

STF rejeita suspender votação do impeachment

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na madrugada desta sexta-feira (15/04), um mandado de segurança apresentado pelo governo e que pedia à corte a concessão de uma liminar suspendendo a votação no plenário da Câmara dos Deputados do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, alegando lesão ao "direito de defesa".

Com essa decisão, adotada por oito votos contra dois, o Supremo deu sinal verde para as três sessões que começarão nesta sexta-feira na Câmara dos Deputados e terminarão no domingo, numa votação que decidirá se o processo será aberto e seguirá para o Senado. O STF também manteve a ordem de votação estabelecida pela Câmara.

O mandado de segurança foi apresentado pela Advocacia Geral da União (AGU), que pediu a suspensão da votação até a análise pelo STF do mérito da ação. A AGU pedia a anulação do parecer aprovado por uma comissão de 65 deputados, que examinou se existem méritos jurídicos para o processo de impeachment, e a nulidade da maior parte dos atos tomados pela Câmara na tramitação, apontando irregularidades e vícios no relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO).

No relatório, Arantes aceitou a acusação de que Dilma incorreu em manobras contábeis ilegais para maquiar os resultados do governo em 2014 e 2015, modificar orçamentos mediante decretos, acumular dívidas e contratar créditos com bancos públicos.

Tudo indica "vai ter impeachment" e a economia vai descongelar

A probabilidade de que a Câmara dos Deputados aprove a instalação do processo de impeachment de Dilma Rousseff deu um salto entre esta segunda-feira e esta quinta-feira, catapultado pelos novos desembarques de partidos na base aliada. O movimento foi captado pelo site Atlas Político, que calcula em tempo real as chances de que a proposta ser aprovada no próximo domingo. O índice foi de 56% na segunda até 97%, nesta quinta às 17h, com 332 votos a favor, 128 contra e 53 indecisos. Além das declarações, o site calcula a probabilidade de que cada deputado ainda indeciso ou indefinido escolha um lado ou outro, baseado no histórico completo de seu comportamento em votações na Câmara neste mandato. O EL PAÍS fez uma parceria com o site e vai usar seu banco de dados até a votação.

"Achamos que o momento desta votação é muito importante para o aprendizado político do eleitorado brasileiro, então criamos uma ferramenta para que as pessoas possam identificar melhor como se constrói matematicamente o impeachment", diz o cientista político Andrei Roman, criador da plataforma site ao lado de Thiago Costa, PhD em matemática aplicada. Ambos são doutorandos da Universidade Harvard nos EUA.

Além do histórico governista e oposicionista de cada deputado, o site mostra ainda outros dados cruciais para desenhar um perfil dos parlamentares: principais doadores de campanha, se foi pessoa física ou jurídica, pendências com a Justiça e de quais bancadas fazem parte: ruralista, evangélica, entre outras.

Câmara recorre ao STF contra a abertura de impeachment de Temer

A Mesa da Câmara dos Deputados entrou hoje (12) com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Marco Aurélio que determinou abertura de processo de impeachment do vice-presidente, Michel Temer. A relatora é a ministra Rosa Weber.

No recurso, a Câmara sustenta novamente que Temer não pode responder por crime de responsabilidade, porque sempre assumiu a Presidência da República eventualmente, na ausência da presidenta Dilma Rousseff. Na semana passada, a Câmara apresentou primeiro recurso contra decisão do ministro.

Os advogados da Câmara também argumentam que o vice-presidente não pode ser responsabilizado pelos decretos que assinou sobre abertura de créditos suplementares. Segundo eles, Temer apenas deu continuidade às “iniciativas da presidente”.

Jornalista tenta encurralar doutora da USP que encabeça pedido de impeachment e recebe resposta

Jornalista tenta encurralar doutora da USP que encabeça pedido de impeachment e recebe resposta... 

Movimento anti-Dilma convoca manifestação pró-impeachment para o dia 17

O Vem Pra Rua, um dos principais grupos de oposição a presidente Dilma Rousseff, marcou a próxima manifestação pró-impeachment para o dia 17 de abril. A expectativa no Congresso Nacional é a votação do impedimento na Câmara ocorra nesta data, que cai em um domingo.

Os organizadores pretendem instalar telões em dois caminhões de som na Avenida Paulista de onde será transmitida a movimentação dos parlamentares.

A votação do impeachment deve ocorrer no dia 15, mas se houver recurso do governo o processo pode se arrastar até domingo, quando ocorrerá a manifestação.

Para a abertura do processo na Câmara são necessários 2/3 do plenário: 342 votos. Para arquivar o processo o governo precisa do apoio de 171 deputados, entre votos a favor, faltas e abstenções

Os grupos pró-impeachment deflagraram um movimento para atrair a atenção da população para a batalha dos números, que está acirrada e ainda em aberto.

'Pedaladas constituem crime grave, isso levou ao aumento dos impostos e ao fechamento de diversas empresas no país', diz autor de pedido de impeachment

O jurista Miguel Reale Júnior, um dos autores do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, afirmou nesta quarta-feira (30), na comissão especial que analisa o processo de afastamento, que as “pedaladas fiscais” constituem “crime grave”.

Ele foi chamado pelo relator do processo, deputado Jovair Arantes (PDT-DO), para detalhar à comissão as denúncias que fez contra Dilma. Também falou à comissão a advogada Janaína Paschoal, outra signatária do pedido de impeachment.

"Normalmente, se pode imaginar é que essas pedaladas se constituíam num mero problema contábil, que elas se constituíam num mero fluxo de caixa, que elas se constituíam numa questão menor que não constitui crime. No entanto, posso lhes dizer que constitui crime e crime grave. E por quê? Porque as pedaladas fiscais se constituíram num artifício, num expediente malicioso por via do qual foi escondido o déficit fiscal. Essas pedaladas fiscais levaram a que a União contraísse empréstimos, créditos, com entidades financeiras das quais ela é a controladora. Isso é absolutamente proibido pelo artigo 36 da Lei de Responsabilidade Fiscal."

As chamadas “pedaladas fiscais” consistem na manobra de atrasar pagamentos do Tesouro Nacional a bancos públicos, para melhorar artificialmente a situação fiscal do país. Por causa da demora nas transferências, Caixa Econômica e BNDES tiveram que desembolsar recursos próprios para pagar programas sociais, como o Bolsa Família.

"Quero lhes dizer que o equilíbrio fiscal, que o ajuste fiscal, é um bem público, fundamental, pedra angular de um país. E, no momento em que se quebra o equilíbrio fiscal, há como que um jogo de quebra de dominó, porque isso leva inflação, que leva à recessão, que leva ao desemprego, portanto, se apropriaram de um bem dificilmente construído que foi do equilíbrio fiscal, cujas consequências são gravíssimas, hoje especialmente para as classes mais pobres, porque a classe mais pobre, que está sofrendo o desemprego, que está sofrendo a inflação, que está sofrendo a desesperança", afirmou Reale Júnior.

Os depoimentos dos juristas ocorreram após bate-boca entre deputados do PT, o presidente da comissão, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), e deputados da oposição (veja vídeo abaixo). Os petistas queriam adiar os depoimentos dos autores do impeachment para depois da apresentação da defesa de Dilma, o que foi negado por Rosso.

Jaques Wagner diz que Saída do PMDB chega em boa hora para repactuar governo

O ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República, Jaques Wagner, disse hoje (29) que pelo Palácio do Planalto recebeu com naturalidade a notícia do rompimento do PMDB com o governo. Para o ministro, o anúncio chega em "boa hora" e abre a oportunidade de "repactuar" o governo com outras forças políticas. Segundo ele, ao mesmo tempo em que perde um "parceiro importante", a presidenta Dilma Rousseff já promove conversas no sentido de abrir espaço para novos aliados.

"O governo recebe com naturalidade a decisão interna do PMDB, agradece todo esse tempo de colaboração que tivemos ao longo desses cinco anos e meses com o governo da presidenta Dilma", disse Jaques Wagner.

Nesta terça-feira (29), o Diretório Nacional do PMDB decidiu deixar a base aliada do governo da presidenta Dilma Rousseff e anunciou que os ministros do partido deverão deixar os cargos. Ontem (28), Henrique Eduardo Alves, que ocupava uma das sete pastas do partido no governo, deixou o comando do Ministério do Turismo.

PMDB rompe com o governo, afirma Geddel

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  Geddel disse que a saída do PMDB da base se dará por aclamação, e não por voto nominal

O secretário-geral do PMDB, o ex-ministro da Integração Geddel Vieira Lima (BA) dá como favas contadas que o partido decidirá, na reunião do diretório nacional marcada para esta terça-feira, 29, pelo rompimento com o governo Dilma Rousseff (PT).

Um dos primeiros peemedebistas a defender o desembarque do partido do governo, Geddel declarou ao A TARDE que o PMDB está unido nesta questão. "Não há divisão no partido. Pelo menos 80% dos filiados querem o rompimento já", disse o ex-ministro, frisando que, apesar de pressões por parte da presidente e de resistência de alguns ministros do PMDB, o desembarque será confirmado.

Por já ser uma unanimidade dentro do partido, Geddel, que também preside a sigla na Bahia, informou que a saída do PMDB da base se dará por aclamação, e não por voto nominal. Ficará selado, ainda, que o partido entregará todos os cargos até o próximo dia 12.  

Na manhã desta segunda, 28, a presidente Dilma Rousseff se reuniu com seis dos sete ministros do PMDB, para tentar mantê-los à frente dos ministérios. Mas horas depois, ocorreu a primeira defecção. O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (RN), pediu demissão do cargo.

Na carta enviada à presidente, Alves diz que  "o momento nacional coloca agora o PMDB, o meu partido há 46 anos, diante do desafio maior de escolher o seu caminho, sob a presidência do meu companheiro de tantas lutas, Michel Temer".

Imagem do dia #3

Brasília - Grupos pró e contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff se enfrentam no Congresso Nacional. A mobilização foi motivada pelo pedido de impeachment elaborado pelo Conselho Federal da OAB, protocolado nesta segunda-feira .

Impeachment: Clima de desespero na tropa de choque do Governo

 

Logo após a derrota da chapa articulada pelo Palácio do Planalto para enterrar o impeachment de Dilma Rousseff na comissão especial, o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), convocou uma reunião de emergência em seu gabinete.

No encontro, o petista e os demais apoiadores de Dilma não esconderam a perplexidade com a eleição da chapa oposicionista: se a certeza, antes, era de uma vitória na disputa, ganhou força o sentimento de que o resultado foi alcançado pelas traições na base governista. "É lamentável que os parlamentares tenham se escondido atrás do voto secreto", desabafou um deputado. "Foi uma diferença de 73 votos. Maior do que toda a bancada do PMDB. A culpa não é nossa", resumiu o líder Leonardo Picciani (RJ).

Sem poder contar com os partidos aliados, o governo agora lança as esperanças no Supremo Tribunal Federal (STF), alvo de ações para suspender, protelar ou anular o impeachment que o Planalto classifica de "golpe".

Reuniões de emergência têm sido agendadas constantemente com o ministro Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), no Palácio do Planalto. Têm sido definidas próximas estratégias do governo. O clima é desespero. A base aliada se desfaz e cada vez mais, o fiel da balança, o PMDB caminha para abandonar o Titanic petista.

Lula: vou ajudar a Dilma a governar esse país

Em discurso de mais de uma hora a sindicalistas de São Paulo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (23) que pretende ajudar a presidenta Dilma Rousseff em seu governo mesmo sem ser ministro, que é preciso defender a democracia no país e evitar o que ele chamou de golpe contra o atual governo.

“Nem que seja a última coisa que eu faça na vida, vou ajudar a Dilma a governar esse país com a decência que o povo merece”, disse o ex-presidente em evento organizado pelas centrais sindicais na Casa de Portugal, no bairro da Liberdade, centro de São Paulo. O evento, segundo as entidades, foi convocado para defender “a democracia e o Estado de Direito” e contra o processo de impeachment da presidenta Dilma.

Sobre o convite para integrar o governo Dilma, Lula disse que foi chamado pela primeira vez em agosto do ano passado, mas recusou. Com o agravamento da crise, Dilma insistiu e ele resolveu aceitar.

Imagem do dia #1

Brasília - Manifestantes protestam contra o governo Dilma em frente ao Congresso Nacional (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Reação nas ruas não melhoram situação do governo

Após uma semana conturbada para o governo federal, dezenas milhares de pessoas foram às ruas ontem (18) para se manifestar contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Nas redes sociais, o movimento também ganhou destaque e a hashtag #VemPraDemocracia ocupou ao longo do dia o primeiro lugar entre os trending topics, que são os assuntos mais comentados no Twitter.

Especialistas avaliam que os atos mostraram uma reação aos protestos anti-Dilma promovidos no último domingo (13), mas ainda não são suficientes para garantir tranquilidade ao governo.

Para o professor de ciência política da Universidade de Brasília (UnB) Luis Felipe Miguel, as manifestações preencheram as expectativas do governo e mostraram que ainda há capacidade de mobilização. "Até o momento, como as outras tentativas de colocar gente na rua contra o impeachment tinham sido frustradas, dava a ideia que o Brasil era a favor do impeachment ou neutro. Agora deu para notar que é diferente", avaliou, em entrevista à Agência Brasil.

OAB declara apoio ao impeachment da presidente Dilma

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vai apoiar o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

A decisão foi tomada nesta sexta (18) pelo conselho federal da entidade e apoiada por 26 bancadas. A bancada do Pará e o ex-presidente da OAB Marcelo Lavenere, membro honorário vitalício, foram os dois votos contrários.

Agora, a diretoria da OAB vai avaliar se apresenta um novo pedido de impeachment ao Congresso, se apoia o que está em análise na Câmara ou as duas opções.

O presidente da OAB, Claudio Lamachia, disse que a decisão foi técnica, tomada a partir de provas recolhidas, mas que não deve ser comemorada porque a entidade preferia que o governo estivesse apresentando bons resultados à sociedade.

No relatório aprovado, o advogado Erick Venâncio afirma que Dilma cometeu crime de responsabilidade em três situações: suposta interferência na Operação Lava Jato —como apontou a delação do senador Delcídio do Amaral (PT-MS)—, pelas pedalas fiscais (atrasos nos repasses feitos pelo Tesouro aos bancos públicos para cobrir despesas) e renúncia fiscal concedida para a realização da Copa de 2014.

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Rio de Janeiro - Manifestantes fazem ato contra o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff e em apoio ao ex-presidente Lula.

Salvador: Passeata pela Democracia reuniu 70 mil pessoas

Terminou por volta das 19h30 a Passeata pela Democracia em Salvador. O ato começou no início da tarde de hoje (18), no Campo Grande, área central da cidade, e seguiu até a Praça Castro Alves. Segundo a Polícia Militar, que acompanhou o movimento, cerca de 70 mil pessoas participaram da manifestação contária ao impeachment e ao juiz Sérgio Moro e “a favor da democracia”.

Estudantes, representantes de movimentos sociais e centrais sindicais foram acompanhados por um trio elétrico levando bandeiras do Brasil e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), organizadora do ato. Frases como “Não vai ter golpe” foram entoadas entre os manifestantes, que carregavam bandeiras, cartazes e faixas em apoio ao governo da presidenta Dilma.

A manifestação reuniu militantes, estudantes e representantes de centrais sindicais e movimentos sociais de várias cidades do interior da Bahia.

"Hoje é dia de festa para a democracia, porque a população brasileira quer defender o país e quer que continue a distribuição de renda e a inclusão social. As pessoas vieram dizer sim à democracia e não ao golpe. São homens, mulheres, trabalhadores e trabalhadoras,  jovens e crianças dizendo não ao golpe", informou o presidente da CUT na Bahia, Cedro Silva, pouco antes do início da passeata.