Jaques Wagner diz que Saída do PMDB chega em boa hora para repactuar governo

O ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República, Jaques Wagner, disse hoje (29) que pelo Palácio do Planalto recebeu com naturalidade a notícia do rompimento do PMDB com o governo. Para o ministro, o anúncio chega em "boa hora" e abre a oportunidade de "repactuar" o governo com outras forças políticas. Segundo ele, ao mesmo tempo em que perde um "parceiro importante", a presidenta Dilma Rousseff já promove conversas no sentido de abrir espaço para novos aliados.

"O governo recebe com naturalidade a decisão interna do PMDB, agradece todo esse tempo de colaboração que tivemos ao longo desses cinco anos e meses com o governo da presidenta Dilma", disse Jaques Wagner.

Nesta terça-feira (29), o Diretório Nacional do PMDB decidiu deixar a base aliada do governo da presidenta Dilma Rousseff e anunciou que os ministros do partido deverão deixar os cargos. Ontem (28), Henrique Eduardo Alves, que ocupava uma das sete pastas do partido no governo, deixou o comando do Ministério do Turismo.

Juiz suspende posse de Lula como ministro da Casa Civil; AGU vai recorrer

O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da Seção Judiciária Federal do Distrito Federal, atendeu a uma ação popular e suspendeu, em caráter liminar, ou seja, temporário, a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula no cargo de novo ministro-chefe da Casa Civil ou em “qualquer outro que lhe outorgue prerrogativa de foro”. A Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer da decisão.

A decisão foi divulgada há pouco, enquanto Lula era empossado pela presidenta Dilma, no Palácio do Planalto, em Brasília. No despacho, o juiz federal aponta que “a posse e o exercício no cargo podem ensejar intervenção, indevida e odiosa, na atividade policial, do Ministério Público e mesmo no exercício do Poder Judiciário, pelo senhor Luiz Inácio Lula da Silva”.

Reconhecendo a complexidade do mérito da questão, o juiz anota que várias ações foram ajuizadas em todo o país pedindo a suspensão da posse de Lula. Para o juiz, a posse implicaria “intervenção direta, por ato da presidenta da República, em órgãos do Poder Judiciário, com o deslocamento de competências”, o que, na avaliação de Catta Preta, “ao menos, em tese, pode indicar o cometimento ou tentativa de crime de responsabilidade”.

Para o juiz, o deslocamento de competência do julgamento de Lula da Justiça Federal em Curitiba para o Supremo Tribunal Federal (STF) “seria o único ou principal móvel da atuação da mandatária [Dilma] – modificar a competência, constitucionalmente atribuída, de órgãos do Poder Judiciário”.

Catta Preta sustenta que a suspensão temporária da posse do ex-presidente não causará dano à gestão pública. “O Poder Executivo não depende, para o seu bom e regular funcionamento, da atuação ininterrupta do ministro-chefe da Casa Civil. A estrutura deste órgão conta com substitutivos eventuais que podem, perfeitamente, assumir as elevadas atribuições do cargo”.

Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil Edição: Lana Cristina
*Colaboração: Luciano Nascimento