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Brasília - Manifestantes contra o impeachment da presidente Dilma acompanham, na Esplanada, a sessão de votação na Câmara dos Deputados

Bomba: Ciro Gomes diz que Michel Temer é o capitão do golpe

Ciro Gomes, do PDT, afirma em entrevista para a jornalista, Mariana Godoy, que o vice-presidente da república, Michel Temer, não irá assumir o lugar de Dilma. “Não vai porque eu não vou deixar” disse Ciro Gomes. Aos 48 segundos do vídeo abaixo, Gomes afirma: “O capitão do golpe está à sua esquerda, Michel Temer”

Ele ainda diz na entrevista: “Não vai ser presidente porque vou entrar com pedido de impeachment no primeiro dia dele”. E Ciro ainda fez questão de nos avisar: “Já estou com a cópia das pedaladas fiscais que ele assinou como vice-presidente da República”.

Assista uma parte da entrevista abaixo:

Segundo Ciro Gomes, o Vice-Presidente da República Michel Temer é o verdadeiro articulador do golpe imundo articulado contra Dilma Roussef. 

E você concorda ou discorda?

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Brasília - Manifestantes protestam contra o governo Dilma em frente ao Congresso Nacional (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

A pós Protesto contra Dilma e Lula, Musical sobre Chico Buarque é cancelado

O musical "Todos os musicais de Chico Buarque em 90 minutos" na noite de sábado, em Belo Horizonte, terminou em confusão. O público não gostou de improviso feito pelo ator e diretor Cláudio Botelho (que divide a direção com Charles Möeller) em cena, e o espetáculo foi interrompido e cancelado.

De acordo com a reportagem do jornal "Estado de Minas", aproximadamente na metade do espetáculo, o personagem de Botelho diz "era a noite do último capítulo da novela das oito", como parte do roteiro. E acrescentou, como um "caco": "Era também a noite em que um ex-presidente ladrão foi preso". Botelho citou ainda "uma presidente ladra".

Parte do público reagiu com vaias e gritos de "não vai ter golpe!" e "Viva, Chico!". Chico Buarque, inspirador do musical, como se sabe, é apoiador do governo do PT. Botelho, nascido em Minas Gerais, então teria respondido: “Ah, não vai ter golpe, então vamos continuar o espetáculo e depois vamos ver se vai ou não ter golpe”.

Dez mil pessoas recebem moradias em Feira de Santana e Itabuna

Mais de dez mil baianos realizam, nesta sexta-feira (18), o sonho de receber as chaves da casa própria. São 2.556 famílias beneficiadas com unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida em Feira de Santana e Itabuna, que passam, a partir de hoje, a morar em condomínios equipados com acessibilidade e conforto. A entrega na Bahia, realizada pelo governador Rui Costa e pela presidente Dilma Rousseff, aconteceu no município de Feira de Santana. 

"O governo federal mudou a cara do nordeste, principalmente depois desse programa espetacular que é o Minha Casa, Minha Vida. Esse é um governo que estende a mão para os pobres, para os mais carentes. É um programa social, e não só habitacional, porque o imposto que se paga por essas casas sempre foi arrecadado pelo governo. Mas hoje ocupa o cargo de presidente da república uma pessoa que tem um carinho pelo povo simples e, por isso, um programa como este é possível”, destacou o governador Rui Costa.

Manifestantes fazem ato contra o impeachment em Brasília

Manifestantes a favor do governo Dilma Rousseff e contra o processo de impeachment que está sendo apreciado pelo Congresso Nacional se reúnem na tarde de hoje (18) no Museu da República, no início da Esplanada dos Ministérios. O ato é organizado pela Frente Brasil Popular, e os manifestantes levam cartazes com frases de apoio à Dilma e ao ex-presidente – e agora ministro da Casa Civil – Luiz Inácio Lula da Silva e contra o que chamam de “golpe”.

A estimativa da Polícia Militar, às 17h15, era 500 pessoas. Às 17h50, no entanto, um grande grupo de militantes ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra chegou ao museu.

Rodrigo Rodrigues, secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores do Distrito Federal (CUT-DF) defende um trabalho mais abrangente do Congresso e que as discussões sobre o impeachment fiquem em segundo plano. "Esse é um ato em defesa da democracia, contra o golpismo e o fascismo que está explodindo no país. Estamos defendendo a mudança de discurso no Congresso, que pare de discutir só o golpe e que encaminhe avanços nos direitos da classe trabalhadora", disse.

Não existem fatos para que haja impeachment de Dilma: Diz Cardozo

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, disse que não existem fatos para que haja o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. O ministro falou com os jornalistas depois de discursar em defesa da presidenta na reunião extraordinária do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Brasília.

“É necessário ter um fato e este fato não existe. Não se pode invocar pretextos não investigados, situações não apuradas, onde nem inquéritos foram abertos para se invocar um processo de impeachment. Nós vivemos em uma democracia e devemos ter apego a ela. Claro que existem paixões, pessoas que são contra o governo e é legítimo que se expressem, mas na defesa da democracia é fundamental que se diga: sem crime de responsabilidade provado não é possível ter impeachment”, disse o ministro.

Cardozo falou ainda com os jornalistas sobre a delação do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), homologada esta semana pelo STF. “O caso da delação do Delcício do Amaral não só os fatos não se demonstram, não param em pé, como não houve sequer investigação ainda. Então esse açodamento, a meu juízo, por parte daqueles que querem o impeachment com base em fatos deste tipo, vai contra a estabilidade da democracia, a estabilidade do país”.

A delação também foi tema da fala do ministro durante a reunião extraordinária do Conselho Pleno da OAB. O ministro chamou a delação de mentirosa e disse que tudo que está no relato deve ser investigado à exaustão.

São Paulo: Manifestantes pró-impeachment se concentram na Avenida 9 de Julho

São Paulo - Manifestantes pró-impeachment se concentram na Avenida 9 de Julho após desocuparem a Avenida Paulista (Daniel Melo/Agência Brasil)

Começa contagem de prazo para Dilma apresentar defesa à comissão do impeachment

Um movimento atípico em sextas-feiras no Congresso Nacional deu início hoje (18) à contagem do prazo de dez sessões plenárias para que a presidenta Dilma Rousseff se manifeste sobre o processo de impeachment que começa a ser analisado pelos deputados da comissão especial instalada ontem. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), abriu sessão não deliberativa, que entra na contabilidade dos dias. Em poucos minutos, mais de 60 deputados registraram presença, enquanto o quórum mínimo era de 51 parlamentares.

Cunha confirmou novas sessões na próxima segunda (21), terça e quarta-feira, véspera de feriado que geralmente esvazia a Casa. O peemedebista já havia anunciado ontem que a comissão que analisa o processo de impeachment terá “agilidade total”, mas lembrou que, dependendo do tempo usado pelo Planalto para a apresentação dos argumentos, esse ritmo pode ser comprometido. A estimativa inicial era de 45 dias para a comissão concluir o parecer que será submetido ao plenário da Casa.

Juiz suspende posse de Lula como ministro da Casa Civil; AGU vai recorrer

O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da Seção Judiciária Federal do Distrito Federal, atendeu a uma ação popular e suspendeu, em caráter liminar, ou seja, temporário, a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula no cargo de novo ministro-chefe da Casa Civil ou em “qualquer outro que lhe outorgue prerrogativa de foro”. A Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer da decisão.

A decisão foi divulgada há pouco, enquanto Lula era empossado pela presidenta Dilma, no Palácio do Planalto, em Brasília. No despacho, o juiz federal aponta que “a posse e o exercício no cargo podem ensejar intervenção, indevida e odiosa, na atividade policial, do Ministério Público e mesmo no exercício do Poder Judiciário, pelo senhor Luiz Inácio Lula da Silva”.

Reconhecendo a complexidade do mérito da questão, o juiz anota que várias ações foram ajuizadas em todo o país pedindo a suspensão da posse de Lula. Para o juiz, a posse implicaria “intervenção direta, por ato da presidenta da República, em órgãos do Poder Judiciário, com o deslocamento de competências”, o que, na avaliação de Catta Preta, “ao menos, em tese, pode indicar o cometimento ou tentativa de crime de responsabilidade”.

Para o juiz, o deslocamento de competência do julgamento de Lula da Justiça Federal em Curitiba para o Supremo Tribunal Federal (STF) “seria o único ou principal móvel da atuação da mandatária [Dilma] – modificar a competência, constitucionalmente atribuída, de órgãos do Poder Judiciário”.

Catta Preta sustenta que a suspensão temporária da posse do ex-presidente não causará dano à gestão pública. “O Poder Executivo não depende, para o seu bom e regular funcionamento, da atuação ininterrupta do ministro-chefe da Casa Civil. A estrutura deste órgão conta com substitutivos eventuais que podem, perfeitamente, assumir as elevadas atribuições do cargo”.

Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil Edição: Lana Cristina
*Colaboração: Luciano Nascimento

Protesto contra nomeação de Lula fecha a Avenida Paulista

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

Manifestantes fecharam um dos sentidos da Avenida Paulista para protestar contra a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil e contra o governo Dilma. Eles estão concentrados no Museu de Arte de São Paulo (Masp) e vestem camisas do Brasil, seguram bandeiras e cartazes contra a presidenta Dilma Rousseff e o ministro Lula. Eles cantam o Hino Nacional, entoam palavras de ordem contra o governo petista, gritam “Renuncia, renuncia”, batem panelas e fazem barulhos com vuvuzelas.

Nas redes sociais, as manifestações ganham destaque. A hashtag #OcupaBrasilia está em primeiro lugar no trending topics (os dez assuntos mais comentados na rede) no Brasil e em segundo no mundo. No microblog, há comentários como "Vamos, gente! Vamos lá! Vamos ficar, até Dilma renunciar!" e "Sérgio Moro é herói, arriscou sua carreira inteira liberando esses áudios! Esse sim é um cidadão de verdade!".

Também circulam fotos e vídeos das manifestações que ocorrem em Brasília, Belo Horizonte, Porto Alegre, e São Paulo.

As manifestações ocorreram também no plenário da Câmara, onde um grupo de deputados gritava: "Renuncia".

A movimentação ocorre após a presidenta Dilma Rousseff anunciar na tarde de hoje (16) a nomeação de Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil. Após o anúncio, a nomeação foi oficialmente publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Reunião de Dilma e Lula termina depois de quatro horas

A presidenta Dilma Rousseff conversou nesta noite por quatro horas e meia com seu antecessor, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O encontro ocorreu no Palácio da Alvorada, em Brasília, e teve a participação do ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, e da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini.

As expectativas para a conversa entre os dois eram muitas, mas até o momento nenhuma informação sobre o teor das discussões foi divulgada. Desde ontem, a possibilidade de Lula ser nomeado ministro de Dilma repercute entre deputados favoráveis e contrários ao governo. Os petistas apoiam a iniciativa devido à habilidade política do ex-presidente, enquanto os oposicionistas classificam a hipótese como tentativa de blindá-lo das investigações da Operação Lava Jato.

Outro assunto de grande repercussão política nesta terça-feira (16) em Brasília foi a delação do senador Delcídio do Amaral (MS), homologada pelo Supremo Tribunal Federal. No depoimento, o parlamentar cita nomes do governo e da oposição que, segundo ele, estariam envolvidos em esquemas de corrupção na Petrobras e em outras empresas públicas.  O senador está em processo de desfiliação do PT.

Lula chegou em Brasília no meio da tarde e, antes de se reunir com a presidenta, recebeu alguns parlamentares petistas no hotel em que está hospedado. De acordo com o senador Lindberg Farias (PT-RS), que esteve no encontro, a ocupação de um ministério por Lula “aumenta muito a articulação política do governo” e faria com que o governo saísse “fortalecido na batalha do impeachment”.

Com Dilma, Lula esteve reunido desde cerca das 19h até as 23h20 dessa terça-feira (15) . Até o momento, porém, nenhum anúncio ou comunicado oficial foi feito pelo Palácio do Planalto.

"Prisão de Lula ultrapassa limite do bom senso", afirma Dilma Rousseff

Em entrevista no Palácio do Planalto, a presidente falou sobre o pedido de prisão de Lula. Segundo ela, pedido "ultrapassa limite do bom senso".
Em entrevista no Palácio do Planalto, a presidente falou sobre o pedido de prisão de Lula.
Segundo ela, pedido "ultrapassa limite do bom senso".
Dilma Rousseff também falou sobre a possibilidade de renúncia. "Não tenho cara de quem vai renunciar", afirmou a presidente.
A comentarista de política da GloboNews, Cristiana Lôbo falou sobre a entrevista concedida por Dilma. Segundo ela, "Dilma aceitou dar a entrevista para passar a mensagem de que não estaria resignada".

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Dilma pede que igrejas mobilizem fiéis na luta contra o Aedes aegypti

A presidenta Dilma Rousseff fez hoje (10) um apelo a todas as igrejas cristãs para que mobilizem os fiéis no combate ao mosquito transmissor do vírus Zika.

Dilma recebeu esta tarde, no Palácio do Planalto, líderes de diferentes denominações religiosas para pedir que ajudem na orientação à sociedade sobre o trabalho para eliminar os criadouros do Aedes aegypti, que também transmite a dengue e a febre chikungunya.

A presidenta destacou que as lideranças religiosas possuem credibilidade para engajar os fiéis no combate ao inseto, evitando o acúmulo de água parada em casa. Segundo o governo, dois terços dos focos do mosquito estão localizados em residências.

Mais cedo, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic) lançaram a Campanha da Fraternidade Ecumênica de 2016, cujo objetivo é alertar sobre o direito de todas as pessoas ao saneamento básico e debater políticas públicas e ações que garantam a integridade e o futuro do meio ambiente.

Avião presidencial com Dilma perde sustentação e cai 100 metros

Segundo o colunista Cláudio Humberto, do site Diário do Poder, a presidente Dilma Rousseff (PT) levou um susto nesta semana durante o voo de volta do Equador, quando o avião presidencial perdeu sustentação e sofreu uma queda de cem metros de altura. Algumas pessoas estavam sem cinto e bateram com a cabeça no teto. De acordo com a publicação, Marco Aurélio Garcia, assessor para assuntos internacionais, ficou coberto de vinho, já que estava degustando a bebida na hora do incidente.

Juristas divergem à postura do Congresso sobre processo de impeachment

Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil

A postura que o Congresso adotará diante da aceitação, pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, da abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff não encontra unanimidade entre os juristas. Na opinião do professor Walber de Moura Agra, da Faculdade de Direito do Recife, uma decisão pelo impeachment logo após a aprovação do projeto de lei que muda a meta fiscal de 2015 enfraquece o discurso parlamentar a favor da retirada de Dilma do poder.

Saiba Mais

• Entenda o rito do processo de impeachment

“O Congresso não teria credibilidade para votar o impeachment”, afirma Agra. Para ele, haverá “perda de legitimidade do discurso” se os deputados decidirem pelo impeachment. O pedido aceito pelo deputado Eduardo Cunha foi aberto com base na rejeição das contas de 2014 pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e a própria Câmara alterou nessa quarta-feira (2) a meta fiscal de 2015, de R$ 66,3 bilhões de superávit para R$ 119 bilhões de déficit.

Para o especialista em direito eleitoral e promotor em Minas Gerais, Thales Cerqueira, o Congresso “se viu obrigado” a alterar a meta para poder arcar com despesas básicas, como o pagamento de pessoal. “O Congresso, fora a base do governo, se viu obrigado para não afundar a economia do país. Senão nem despesas ordinárias seriam pagas”, disse ele.

“Essa mudança da meta é para salvaguardar a economia. Eles [os parlamentares] podem justificar que tiveram que aprovar [a nova meta] até por conta da maquiagem nas contas”, completa o jurista. Cerqueira entende que o Congresso Nacional foi “refém” do atraso no repasse de recursos para a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, referentes a despesas com programas sociais do governo.

Thales Cerqueira acredita que há elementos que justifiquem uma abertura do processo deimpeachment da presidenta. “O que está atrelado ao impeachment não são só os atrasos nos repasses dos recursos. O grande mal é uma história de corrupção que vem desde o mensalão”, diz.  Já Walber Agra vê Dilma em uma situação jurídica “confortável” no momento. Na sua opinião, não há atualmente provas consistentes suficientes para motivar o impeachment. “Mas com a Operação Lava Jato aí, nunca se sabe”, acrescenta.

Para ele , a apreciação das contas de 2014 no Congresso será crucial para o futuro de Dilma no Palácio do Planalto. Em caso de rejeição das contas, seguindo a recomendação do TCU, a presidenta poderia ser enquadrada em crime de responsabilidade, como consta no Artigo 85 da Constituição, que define os crimes de responsabilidade de um presidente.

“O procedimento de impeachment exige dois requisitos: a aprovação na Câmara por dois terços dos deputados e, depois, o enquadramento no Artigo 85. Se o Congresso acompanha o parecer do TCU, a princípio haveria possibilidade de enquadramento no Artigo 85 por crimes contra a lei orçamentária, que é um dos crimes de responsabilidade”, afirma.

Edição: Graça Adjuto