O ministro da Saúde em exercício, Agenor
Álvares da Silva, afirmou que recursos para Farmácia Popular e para o
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) são suficientes somente
até agosto. Depois disso, uma solução terá de ser encontrada para
financiar os dois programas. “Será preciso encontrar uma forma de
pagamento”, disse, ao sair de reunião no Conselho Nacional de Saúde.
Álvares da Silva confirmou ainda que recursos não serão suficientes para
honrar compromissos de procedimentos de média e alta complexidade, como
cirurgias e internações, a partir de dezembro.
A dificuldade no pagamento de contas é
fruto de uma redução na previsão do orçamento para o Ministério da Saúde
em 2016, no valor de R$ 5,5 bilhões. Fontes ouvidas pela reportagem
afirmam que o aperto nas contas começou a ser sentido há alguns meses.
Propostas de novas atividades e
solicitação de recursos vêm recebendo resposta negativa em razão do
aperto. “Diante da redução das verbas, procuramos no primeiro momento
controlar os gastos discricionários. Depois de algum tempo, no entanto,
eles chegarão também a procedimentos como repasses para procedimentos
como cirurgias”, disse o ministro em exercício.
A falta de verbas afetaria, de acordo
com Álvares da Silva, o Aqui Tem Farmácia Popular, um dos desdobramentos
do programa inicial, em que estabelecimentos comerciais vendem
medicamentos para rinite, colesterol, mal de Parkinson, glaucoma,
osteoporose anticoncepcionais e fraldas geriátricas. O preço não é
cobrado da população, mas é reembolsado pelo Ministério da Saúde aos
estabelecimentos. “A partir de setembro, vamos ver como esse repasse
terá de ser feito para as farmácias credenciadas.”
Uma das preocupações é a falta de
recursos também para procedimentos de média e alta complexidade. O
problema já aconteceu há dois anos, causando uma onda de protestos entre
prestadores de serviços. Em setembro de 2015, o então ministro da
Saúde, Arthur Chioro, poucos dias antes de deixar a pasta, já havia
alertado, em entrevista ao Estado, sobre a dificuldade para quitar as
contas em 2016.
Ao longo deste ano, a pasta afirmou que
problemas seriam resolvidos a tempo. Álvares da Silva disse ter
esperança de que uma solução será encontrada.